Direito civil e do consumidor

Advocacia e consultoria jurídica

SOBRE

Daniel Castro Advogado Civil e do Consumidor

SOBRE

Sou Daniel Castro, advogado com atuação em Juiz de Fora MG. Decidi advogar com o propósito de garantir que as pessoas tenham acesso aos meios de defesa mais efetivos.

Me especializei em direito civil e do consumidor, pois são áreas que estão diretamente relacionadas ao dia a dia das pessoas, que muitas vezes não têm consciência dos seus direitos e precisam de ajuda profissional para defendê-los.

Para isso, me dedico a ser um profissional reconhecido pela integridade e pela excelência. Prezo sempre pela verdade, sem sensacionalismo ou falsas promessas, visando solucionar os casos de forma satisfatória para todos os envolvidos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito de família

Reconhecimento e extinção de união estável, divórcio, adoção, alimentos, investigação de paternidade, regulamentação de visitas, curatela (administração de bens de incapazes), interdição, entre outros.

Direito da sucessão

Petição de herança, herança jacente (sem herdeiro ou testamento), inventário, anulação de partilha, sobrepartilha, entre outros.

Direito do Consumidor

Restituição de quantia paga, declaração de inexistência de débitos, inexigibilidade de débitos, danos materiais e morais, entre outros.

Direitos Reais

Usucapião, usufruto, hipoteca, despejo, manutenção de posse (manter bens ameaçados), reintegração de posse (recuperação de bens), interdito probitório (proteção preventiva de bens), nunciação de obra nova (impedimento da construção), entre outros.

Direito das obrigações e contratos

Criação e revisão de contratos, obrigação de dar, obrigação de fazer, vícios redibitórios (defeitos ocultos que desvalorizam ou inutilizam o bem), entre outros.

PUBLICAÇÕES